Política de privacidade elaborada em: 11/07/2021.
A presente política de privacidade contém informações a respeito do modo de como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoas dos usuários que acessam nosso site www.historinha.com.br. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações. Todas as transações são realizadas com total segurança e todos os seus dados são arquivados em um ambiente de plena confiança.
Esta Política de privacidade foi elaborada em conformidade com a lei federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco civil da internet), com a lei federal n.13.709, de 14 agosto de 2018 (Lei de proteção de dados pessoais) e com o regulamento UE. n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).
Esta Política de Privacidade informa de maneira simples e transparente a forma de tratamento e uso das informações, desde a sua coleta até o seu descarte, no qual poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização da normativa, razão pela qual se convida o usuário consultar periodicamente esta seção.
Ao acessar o site, o usuário expressa a sua livre aceitação quanto aos termos destas Diretivas de Privacidade, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, o usuário poderá descontinuar o seu acesso ao site.
O TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS USUÁRIOS DO SITE ATENDERÁ ÀS SEGUINTES DIRETRIZES:
- Durante a navegação, poderão ser coletadas as seguintes informações: características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet com data, hora e origem, informações sobre cliques, páginas acessadas, a página seguinte acessada após a saída do site e/ou aplicativo, qualquer termo digitado no site e/ou aplicativo (inclusive em nossa ferramenta de busca), geolocalização, dados do perfil em redes sociais, dentre outras.
- As informações serão recebidas, tratadas e armazenadas de forma segura e íntegra, em ambiente controlado e de segurança, respeitando o prazo legal de guarda, mesmo após o término da relação mantida com o usuário do site.
- As informações obtidas serão consideradas sigilosas e somente serão acessadas por pessoas autorizadas e capacitadas para lhes conferir o tratamento.
- As informações coletadas poderão ser usadas para propiciar navegação mais eficiente, direcionada às necessidades dos usuários, proporcionando-lhes melhor experiência. O tempo de guarda das informações respeitará as leis vigentes, bem como as melhores práticas de Segurança da Informação, visando a atender o mais alto nível de confidencialidade, integridade e disponibilidade.
- Na navegação pelo site, o usuário poderá não aceitar a utilização de cookies. Nessa hipótese, poderá ajustar as configurações de seu navegador para não permitir o uso. Contudo, não é recomendado desabilita-los, pois poderá impactar na experiência do usuário ao utilizar o site.
- O armazenamento e a utilização das informações possibilitarão à empresa Historinha oferecer serviços personalizados, de acordo com as características e interesses de seus usuários. Com isso, poderá haver ofertas de conteúdo e publicidades específicas para os clientes, beneficiando sua experiência no site. Para tanto, a Historinha poderá compartilhar as informações obtidas com empresas contratadas, sempre atendendo aos fundamentos de proteção ao cliente, sendo exigido o cumprimento de nossas diretrizes de segurança e privacidade estabelecidas nestas Diretivas e nas exigências legais.
- As informações e dados constantes em nossos cadastros, bem como outras solicitações que venham garantir direitos legais ou contratuais, só serão fornecidos aos respectivos titulares mediante solicitação formal, em observância aos requisitos legais.
- Os registros de acesso e de dados pessoais do usuário, a obediência aos direitos à privacidade, à proteção de dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas são realizados nos termos da legislação.
- Os dados pessoais poderão ser excluídos, definitivamente, mediante requerimento do próprio cliente, ao término da relação entre as partes, obedecido o prazo de guarda estabelecido em lei.
- Os mecanismos de autenticação (senha) disponibilizados para acesso aos ambientes transacionais são de uso pessoal e intransferível e não devem ser compartilhados em hipótese alguma. A empresa Historinha não se responsabiliza por qualquer dano causado por esse compartilhamento.
- A Historinha não se responsabiliza, em hipótese alguma, por problemas relacionados à indisponibilidade parcial ou total das transmissões de dados decorrentes da infraestrutura dos provedores de serviços e acessos à internet.
DO CADASTRO NO SITE:
- Para os Contratantes que acessarem o site, a Historinha, oferecerá a possibilidade do usuário fornecer informações para personalização de livros infantis.
- O site poderá ser acessado por pessoas físicas ou jurídicas. Com relação às pessoas físicas, para realizar a compra, o Contratante deverá ter a idade superior a 18 (dezoito) anos, ou, caso seja menor, estes deverão estar representados por seus pais, tutores ou responsáveis.
- O site poderá ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas, nacionais (brasileiros) ou estrangeiros, ficando claro que, por ser o negócio realizado em território nacional, vale a legislação vigente no País, para dirimir os casos de dúvidas ou conflitos.
- O acesso e a visitação à página inicial do site, bem como a outras páginas serão realizadas sem qualquer necessidade de cadastro e senha. Entretanto, para a compra de produtos, é necessário que o Contratante preencha o CADASTRO e forneça seus dados cadastrais, sendo que este contrato se inicia com a compra por meio do SITE.
- A Historinha, periodicamente, fará verificações nos cadastros e excluirá os cadastros que contenham informações incorretas ou notadamente falsas, ficando o Contratante ciente deste procedimento.
- O Contratante, em conformidade com os Termos de Serviço e Uso do Site, contidos neste documento, se obriga a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, preenchimento do registro no formulário específico para acesso ao serviço digital, bem como a conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
- O Contratante desde já declara, sob as penas da lei, que todos os dados fornecidos são verdadeiros.
- O Contratante fica ciente de que o acesso ou a compra de produtos do SITE, através do seu endereço de e-mail ou nome do usuário e senha, implica automaticamente que o Contratante está assumindo todas as responsabilidades pelo seu uso.
- Se qualquer informação fornecida pelo Contratante for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Historinha tenha razões suficientes e fundamentadas para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Historinha terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a solicitação de compra do produto do Contratante, bem como qualquer futura compra.
- O Contratante deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado no site e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido site. O Contratante será inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O endereço eletrônico informado pelo Contratante será utilizado para sua identificação.
- O Contratante se obriga a notificar imediatamente a Historinha sobre qualquer uso não autorizado de seu login no SITE (identificação do Contratante para acesso ao SITE mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal ou nome de usuário e senha) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico no SITE, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
- Faz parte da política da Historinha respeitar a privacidade de seus Contratantes. O SITE não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus Contratantes sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente ou a menos que a Historinha seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
- O cadastro do Contratante no site da Historinha é gratuito.
- O Contratante, juridicamente capaz, poderá solicitar a compra de produtos através do SITE.
- O Contratante deverá efetuar seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados e deverá manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos de sua parte
